Licenças ambientais / Produto controlado
LICENÇAS AMBIENTAIS / PRODUTO CONTROLADO
DESTAQUES
IBAMA
A autorização ambiental para transporte de produtos perigosos é um documento emitido pelo IBAMA e obrigatório para o exercício da atividade de transporte interestadual (terrestre e fluvial)de produtos perigosos. Também pode ser licenciado pelo Ibama, o porte e uso de motoserra (LPU).
LICENÇAS AMBIENTAIS / PRODUTO CONTROLADO
DESTAQUES
POLÍCIA CIVIL
Licença emitida pela Polícia Civil para âmbito estadual que promove o controle de produtos perigosos, como matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos.
LICENÇAS AMBIENTAIS / PRODUTO CONTROLADO
DESTAQUES
POLÍCIA FEDERAL
Autorização concedida pela Polícia Federal, para aqueles que necessitem realizar atividades com produtos químicos controlados e atendam aos requisitos previstos na legislação. Para fins de controle
e fiscalização, consideram-se as seguintes atividades: utilização, transporte, transformação, transferência, resíduo controlado não reutilizável, resíduo controlado, remessa para armazenagem, remessa de produto industrializado, recebimento de produto armazenado, reaproveitamento, produção, fabricação, comercialização, armazenagem, atividade de pesquisa científica e atividade na área de produção rural.
e fiscalização, consideram-se as seguintes atividades: utilização, transporte, transformação, transferência, resíduo controlado não reutilizável, resíduo controlado, remessa para armazenagem, remessa de produto industrializado, recebimento de produto armazenado, reaproveitamento, produção, fabricação, comercialização, armazenagem, atividade de pesquisa científica e atividade na área de produção rural.
LICENÇAS AMBIENTAIS / PRODUTO CONTROLADO
DESTAQUES
EXÉRCITO
Licença emitida para empresa que utiliza, manipula, comercializa, deposita ou transporta algum produto que seja de controle do Exército, e que deve obrigatoriamente ser possuidora do Certificado de Registro – C.R.
EMISSÃO DO RMO DA CETESB
O laudo RMO (Relatório de Medição de Opacidade) é emitido com o selo da CETESB e consiste em comprovar boas condições do veículo. Comprovando principalmente os reparos realizados no veículo para obtenção de redução de 70% no valor da multa de poluição.
TESTE DE RUÍDO
O teste mede o ruído emitido pelo veículo levando em consideração os limites já estabelecidos conforme a ABNT NBR 15145:2004.
SOLICITE O
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO
A Licença de funcionamento da CETESB possibilita e autoriza o funcionamento de uma empresa ou atividade, partindo do local em que se deseja instalar a empresa, da atividade que se deseja executar e a operação que se realizará dentro do Estado de São Paulo.
LICENÇA PRÉVIA
é realizada na fase preliminar
do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos que devem ser atendidos nas outras fases do licenciamento, sempre observando os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo;
do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos que devem ser atendidos nas outras fases do licenciamento, sempre observando os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo;
LICENÇA DE OPERAÇÃO
é autorizado, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas etapas anteriores (licença prévia e de instalação).
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
é autorizado o início da implantação da atividade, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado;
CADRI
(Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental) é um documento emitido pela CETESB, que aprova o encaminhamento de resíduos de interesse ambiental a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final.
CDL - CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
(incluso cadastro) – emitido de forma eletrônica
